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Confira as novidades da ANOREG / Paraná

Plataforma Brasileira de e-App é lançada oficialmente durante o Fórum da Haia

18 / 10 / 2019

Cerimônia contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, que ressaltou a importância dos notários e registradores nos trabalhos de apostilamento Fortaleza (CE) - Nesta sexta-feira (18.10), último dia do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia, que está sendo realizado na cidade de Fortaleza, …

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Palestra no Congresso do IBDFAM aborda importância do setor extrajudicial após publicação do Provimento 63

18 / 10 / 2019

Nesta sexta-feira (18), o terceiro dia de programação do 12º Congresso Brasileiro de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), contou com a discussão de assuntos relativos aos serviços extrajudiciais no País. "Como tem sido a aplicação da prática notarial e registral do princípio da afetividade após o Provimento 63 …

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XXI Congresso Brasileiro terá palestras com responsáveis por campanha de marketing dos cartórios de São Paulo

18 / 10 / 2019

Ficará sob a responsabilidade de Luiz Lara, presidente e sócio fundador da agência Lew’ Lara /TBWA, a condução do “Painel I – Projeto Nacional: ‘Caravana da Proteção’”, que abordará a campanha de marketing realizada pelos cartórios de São Paulo, na programação do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Clique aqui e faça sua inscrição. Divididos …

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IBDFAM: Segundo dia do XII Congresso Nacional do IBDFAM traz palestras com temas diversos e polêmicos

18 / 10 / 2019

A palestra “O que é vulnerabilidade em direito das famílias no atual contexto social?”, proferida pela defensora pública e professora Elisa Cruz, abriu a programação de hoje, na parte da manhã, do segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento, realizado no Sesc Palladium, em Belo …

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Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR

18 / 10 / 2019

LEI Nº 13.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 12.651, …

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Segundo dia do Fórum Internacional da Haia foca na troca de experiências e avanços do e-APP

18 / 10 / 2019

Representantes de países signatários da Convenção de Haia apresentaram o cenário atual e novos projetos de implementação tecnológica Fortaleza (CE) – Em seu segundo dia de programação, o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-App) da Haia reuniu representantes de alguns dos 117 países signatários da convenção para debater soluções, apresentar o atual …

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STJ – Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando

17 / 10 / 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade – a exigência de pelo menos 16 anos de diferença entre adotante e adotando, requisito previsto no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com esse entendimento, o colegiado deu provimento …

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XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debaterá Lei Geral de Proteção de Dados

17 / 10 / 2019

O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), terá como um de seus painéis a discussão sobre “O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil”. Clique aqui e faça a sua …

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Abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões em Belo Horizonte destaca o lugar das famílias e dos vulneráveis na democracia

17 / 10 / 2019

Teve início, nesta quarta-feira (16.10), a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e que tem como temática principal, “Famílias e Vulnerabilidades”. O assunto será abordado por especialistas de todo o Brasil no decorrer de 43 painéis previstos na programação, que acontecerão …

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Fórum Internacional da Haia destaca eficiência do modelo de apostilamento do Brasil

17 / 10 / 2019

Membros da Convenção da Apostila, do Governo brasileiro e do Poder Judiciário destacam protagonismo dos cartórios na implantação do serviço no País Fortaleza (Ceará) – Mais de 300 participantes nacionais e internacionais participaram na noite desta quarta-feira (16.10) da abertura oficial do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontece …

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